Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Indenização por exame errado de HIV

Receita suspende compra de licenças do Office

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.